Política de reembolso

Última atualização: 03/04/2026

Na Maison Auréa, queremos que fique satisfeito com a sua compra. Esta política explica as condições aplicáveis a devoluções, trocas e reembolsos.

1. Direito de livre resolução

Nos termos da legislação aplicável aos contratos celebrados à distância, o consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias de calendário após a receção da encomenda.

Para exercer este direito, deverá comunicar-nos de forma inequívoca a sua decisão, através de:

Maison Auréa
E-mail: info@maisonaurea.pt

2. Política comercial de devolução alargada

Para além do direito legal de livre resolução, a Maison Auréa permite devoluções até 30 dias após a receção, desde que:

  • o artigo esteja sem sinais de uso indevido;

  • seja devolvido, com embalagem original;

  • seja apresentada prova de compra.

Esta política comercial adicional não prejudica os direitos legais do consumidor.

3. Como pedir uma devolução

Para solicitar uma devolução, deverá contactar-nos através de info@maisonaurea.pt, indicando:

  • número da encomenda;

  • artigo a devolver;

  • motivo da devolução.

Após aceitação do pedido, enviaremos instruções para a devolução.

Não serão aceites devoluções enviadas sem contacto prévio, salvo nos casos em que a lei imponha solução diferente.

4. Custos de devolução

No exercício do direito de livre resolução, os custos diretos da devolução ficam a cargo do cliente, salvo se a loja indicar que os assume ou se não tiver informado previamente o cliente desse encargo. 

Se a devolução resultar de:

  • artigo defeituoso,

  • artigo danificado,

  • artigo incorreto enviado pela loja,

os custos da devolução serão suportados pela Maison Auréa, após verificação da situação.

5. Artigos danificados, com defeito ou incorretos

Pedimos que verifique a encomenda no momento da receção. Se receber um artigo danificado, com defeito ou diferente do encomendado, deverá contactar-nos com a maior brevidade possível através de info@maisonaurea.pt, enviando:

  • número da encomenda;

  • descrição do problema;

  • fotografias do artigo e, se aplicável, da embalagem.

Após análise, procederemos, consoante o caso, à substituição, recolha, reenvio ou reembolso, nos termos legalmente aplicáveis.

6. Artigos que não podem ser devolvidos

Salvo quando exista defeito, erro no envio ou outro direito legal aplicável, não aceitamos devoluções de:

  • produtos personalizados ou feitos por encomenda;

  • bens perecíveis;

  • artigos selados que não sejam suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou higiene, quando abertos após a entrega;

  • outros bens legalmente excluídos do direito de livre resolução. 

Se tiver dúvidas sobre um artigo específico, contacte-nos antes da compra.

7. Trocas

Neste momento, não aceitamos trocas diretas.


Se pretender outro artigo, deverá solicitar a devolução do artigo recebido e efetuar uma nova encomenda.

8. Reembolsos

Depois de recebermos e verificarmos o artigo devolvido, informaremos o cliente sobre a aprovação ou não do reembolso.

Quando devido, o reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo acordo expresso em contrário.

No caso do exercício do direito de livre resolução, o reembolso será processado no prazo legal aplicável, podendo ser retido até receção dos bens ou prova do seu envio. 

9. Morada incorreta ou recusa da encomenda

O cliente é responsável por garantir que os dados de entrega estão corretos.

Se a encomenda for devolvida por morada incorreta, incompleta, ausência de levantamento ou recusa injustificada, a Maison Auréa poderá deduzir os custos logísticos efetivamente suportados, quando legalmente admissível, ou cobrar novo envio em caso de reexpedição.

10. Contacto

Para qualquer questão sobre devoluções e reembolsos, contacte-nos:

Maison Auréa 
E-mail: info@maisonaurea.pt